1 Ação política e pensamento social em Josué de Castro Maria Letícia Galluzzi Bizzo (docente do Instituto de Nutrição da UFRJ, doutoranda em História das Ciências da COC/FIOCRUZ) Nísia Trindade Lima (pesquisadora da COC/FIOCRUZ) Introdução Josué de Castro, médico e geógrafo pernambucano (1908-1973), exerceu, ao longo de sua trajetória, uma ação política de mobilização intelectual em torno da fome. Essa ação política foi pautada, em suas idéias e atuação pública, pela problematização da fome como objeto que explicitava a imbricação ciênciapolítica através de sua interpretação como questão biológica de causas estruturais. Através de uma alentada produção escrita, de sua atuação como cientista e educador, de sua trajetória como fundador e dirigente de órgãos públicos de nutrição, bem como ao longo de seus mandatos parlamentares, Castro, a partir do núcleo discursivo de politização da fome, defendeu uma posição de ação social pragmática por parte dos intelectuais, tendo em vista uma reconstrução nacional que tirasse o Brasil da condição de sub-nação. Breve perfil de Josué de Castro Nascido no Recife em 05 de setembro de 1908, Josué Apolônio de Castro formou-se médico em 1929, pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. 2 Retornou ao Recife e passou a clinicar tratando de problemas alimentares, tendo, por principal clientela, senhoras da sociedade. Realizou estágios na Itália, na Argentina e nos Estados Unidos. Insatisfeito com o tipo de trabalho que realizava em sua cidade natal, estabeleceu-se em 1935 no Rio de Janeiro com nova clínica e passou, ainda, a se voltar para problemas alimentares da população pobre. Gradualmente, alcançou reconhecimento como clínico e no tratamento de problemas alimentares, bem como uma clientela de posses na capital federal, a qual incluía o presidente Vargas e seus familiares. Tornou-se, também, próximo ao ministro João Alberto Lins de Barros, presidente da Coordenação de Mobilização Econômica de guerra. Obteve condições para a criação e direção, a partir de 1939, das seguintes instituições que concebeu: Serviço de Alimentação da Previdência Social, Serviço Técnico da Alimentação Nacional, Instituto de Tecnologia Alimentar, Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil (INUB). Exerceu intensa interação com intelectuais e políticos. Professor nas áreas de medicina, geografia, filosofia e nutrição, particularmente na Universidade do Brasil, foi ainda vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrária no período Vargas. Criou, com uma equipe do INUB, o primeiro periódico científico brasileiro de nutrição, os Arquivos Brasileiros de Nutrição. Foi um dos fundadores da Revista Brasiliense, publicação de ciências humanas e sociais dirigida por Elias Chaves Neto e Caio Prado Júnior. Publicou várias obras, contribuiu para jornais científicos e de divulgação científica e recebeu diversos prêmios literários, científicos e honorários. Foi deputado federal por Pernambuco (1954-1962). 3 Cassado pelo Ato Institucional número 5 em abril de 1964, passou a residir e lecionar em Paris, onde faleceu em 1973. Pensamento social e político de Castro Na impossibilidade de se abordar a vasta produção de Josué de Castro em termos de pensamento social e político, adota-se a análise de sua produção sob o prisma de algumas de suas obras que exibem marcos conceituais e teóricos reveladores de suas idéias e propostas principais de ação. Livros escritos pelo autor na década de 1930 exibem aspectos que estariam presentes em toda a sua obra. Em As condições de vida das classes operárias no Recife (Castro, 1935a), publicação que traz os resultados de inquérito que realizou junto a quinhentas famílias de trabalhadores em 1932, estão presentes, em grau diverso, distintas idéias-forças que mais tarde seriam tomadas para tipificar o pensamento de Castro. Dentre elas podem-se destacar: A compreensão de que a alimentação insuficiente do brasileiro é determinada por causas sociais e econômicas (p.21); O entendimento de que bases biológicas podem servir como racionalidade de cálculo acerca das potencialidades nacionais, particularmente caracteres biológicos gerais e índices antropométricos e biométricos, os quais resultariam do estado de nutrição do organismo. A partir desses dados poder-se-iam estimar fatores como, por exemplo, as possibilidades econômicas e de evolução social do país (p.9); 4 A substituição do paradigma racial-climático como explicação de defeitos do país – os males ocasionados pela presença do negro ou mestiço em nossa sociedade – pelo da má alimentação. A baixa vitalidade do povo brasileiro representaria não um mal de raça, mas sim de fome (p.7); A percepção de que fome é um fenômeno coletivo. Isto traria implicações em três graus: as causas da fome não são de ordem pontual, mas geral e de raízes estruturais (sendo a pobreza a principal); a esfera de enfrentamento da questão não deve, portanto, situar-se no nível individual, mas em prevenção e soluções políticas que abranjam a coletividade; sendo a fome coletiva, as conseqüências que acarreta também o são – por exemplo, baixa produtividade do faminto gera baixa produtividade do país (p.8); A idéia de que propiciar que todos os brasileiros se alimentem condignamente é um preceito guiado pela moral (p.9); A interpretação de que a fome do brasileiro não consiste em uma novidade histórica, mas em uma permanência, ligada a fatores que exibem uma continuidade temporal (p.8); Uma visão apocalíptica do problema, de catástrofe já instalada ou que se avizinha, cuja persistência pode se precipitar na aniquilação do brasileiro ou do país (p.9); A idéia de contumaz omissão ou incúria do Estado no trato da questão, seja pela inação no estabelecimento de políticas públicas, seja pela condução de soluções apenas parciais ou emergenciais, seja pela proteção a interesses privados que prejudicam o interesse da alimentação da coletividade (p.21); 5 A preconização do pragmatismo nas ações de Estado, visando a acelerar e otimizar a solução do problema (p.5); A valorização de elementos naturais locais favoráveis, como, por exemplo, os alimentos especialmente nutritivos utilizados regionalmente, podendo seu uso ser disseminado nacionalmente para o combate a carências nutricionais (p.8); A extensão do esforço interpretativo do Brasil para além das fronteiras do tema da alimentação, estendendo-se a análises sociológicas não adstritas à questão alimentar mas que procuram realizar um diagnóstico da sociedade e do Estado, inclusive estabelecendo pontos de diálogo com a tradição do pensamento social e político brasileiro (p.10). Um outro livro do autor, do mesmo ano de 1935, Alimentação e raça, também tange alguns desses marcos teóricos, porém não os reúne da forma como posteriormente tornar-se-ia sistemática na obra de Castro. Está presente a explicação dos problemas de saúde do país pela fome (Castro, 1935b, p.90). Também a afirmação das causas sociais e econômicas da má alimentação, localizada, por exemplo, nos salários miseráveis dos trabalhadores, insuficientes para o consumo alimentar adequado de suas famílias (p.18). Outra idéia exibida é a de irracionalidade e falta de impessoalidade do Estado (p.23). Um aspecto estrutural abordado e que se conformaria como uma idéia constante no discurso do autor, é o do latifúndio monocultor semi-feudal de origem colonial, que historicamente obstaculizaria a produção e disponibilidade de alimentos a amplas camadas da população. Assim ele explica, por exemplo, 6 o consumo de terra observado na época da escravatura: “E, no entanto, esses pobres moleques caluniados, e os anêmicos senhorzinhos brancos, quando comiam seus bolãozinhos de barro, estavam apenas a corrigir instintivamente a alimentação incompleta que a monocultura da cana-de-açúcar impunha às populações dos engenhos” (p.43). Também está presente a noção de que a fome é o mais terrível dos males a flagelar a população brasileira, é o problema número um (p.104). O brasileiro é interpretado como abandonado pelo Estado e pelos estamentos economicamente superiores. Mencionando as classes operárias que estudara em 1932, Castro utiliza-se da imagem de que comer tão pouco era o mesmo que morrer de fome (p.102) e acrescenta que esta seria uma forma de assassinato „legal‟ do proletário (p.91). Nessa mesma linha, está ainda presente a visão de aniquilação do povo, de que a sub-alimentação permanente da população a estaria destruindo (p.104). A idéia de aniquilação conecta-se à de entrave à formação da nacionalidade, interpretação anos após aprofundada pelo autor, na linha da ausência de povo, em sentido político, na formação histórica brasileira e na participação nos destinos da nação (Castro, 1965, p.46). Em 1945, em conferência que profere junto ao Congresso Brasileiro dos Problemas Médico-Sociais de Após-Guerra, seu discurso está claramente conectado a idéias de diagnóstico e construção nacional e de prescrições ao Estado. Há, ainda, alguns trechos de redação idêntica à das conclusões de Geografia da Fome, livro por ser lançado, e Castro apresenta um resumo descritivo do mapa da fome que constaria no livro. Em sua fala na ocasião, 7 Castro procura explicitar a premissa de missão intelectual. Define a época em questão como um momento de desafogo, no qual a intelectualidade, após longo período, estaria livre de amarras que antes oprimiam sua ação social. Estaria nas mãos das elites intelectuais a tarefa de interpretar o país em termos de sua formação, evolução, potencialidades e defeitos, nos diferentes setores da vida nacional. Os médicos ali presentes, entendidos como membros dessa intelectualidade, deveriam contribuir para a reconstrução nacional (que Castro vislumbrava), contribuindo em função de sua experiência de homens de ciência e de ação social (Castro, 1945, p.776). Castro procura ainda sublinhar a idéia de que é importante melhorar a alimentação coletiva para melhorar a nacionalidade e o país (p.807). Em anos posteriores, essa idéia estaria associada, em sua obra, à do desenvolvimentismo, sob o signo de ciclo vicioso entre subnutrição e subdesenvolvimento. A melhoria das condições alimentares – e, portanto, do país – só poderia ocorrer satisfatoriamente, contudo, sob bases racionais, guiadas pela ciência (p.801-2). Quanto a isso, situa a idéia de uma tensão ciência-política na resolução dos problemas do país, segundo a qual a aplicação da ciência em prol do interesse coletivo sofreria antagonismo por parte de interesses econômicos de minorias dominantes (p.781). A partir desse pressuposto, explica como condições conjunturais determinadas – no caso, a necessidade de correta alimentação de tropas e de civis durante a guerra – haviam oferecido um meio no qual tornou-se possível um espaço para manobras de institucionalização científica para a nutrição (p.783). De fato, é a 8 partir do encontro daquelas condições com a modernização do Estado brasileiro, que a criação de distintos órgãos brasileiros de nutrição tem lugar, todos eles inicialmente dirigidos por Castro (citados mais acima, no perfil do cientista). No interior do discurso de Castro está a defesa do ensino e da pesquisa como elementos de institucionalização científica. O Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil, que pretendia ver criado, só seria fundado no ano seguinte. Assim, Castro pleiteia que, como requisito para se implementarem políticas, são necessários recursos para pesquisa prévia (p.803); e defende a criação, nas faculdades de medicina, química e engenharia, de cadeiras de nutrição, de tecnologia alimentar e de indústrias de alimentação (p.808). Ainda em sua fala naquele congresso, Castro pontua alguns problemas enfrentados em sua trajetória de responsável por órgãos de nutrição ligados ao governo, iniciada em 1940. Referindo-se ao Serviço Técnico da Alimentação Nacional, criado em 1942 como órgão subordinado à Coordenação de Mobilização Econômica de guerra, refere que obstáculos prejudicaram o cumprimento dos objetivos do órgão, de mobilização econômica no setor de alimentação, destacando a falta de integração entre outros órgãos administrativos. Pretendia-se, durante a guerra, segundo ele, a redução da exportação de certos alimentos, o que não se logrou. Castro avalia que faltou ao serviço que dirigia uma autoridade administrativa muito maior. Acrescenta o fato de que havia também problemas de alta premência a serem solucionados, obstaculizando a efetivação de programas de mais largo alcance – justamente aqueles em que Castro acreditava estar a solução definitiva. Para ele, não havia clima propício à implantação das medidas radicais que solucionariam 9 definitivamente o problema alimentar (p.800-1). Na mesma linha, lamenta o rumo tomado por outra instituição por ele idealizada e inicialmente dirigida, o Serviço de Alimentação da Previdência Social, afastado da ênfase que Castro almejara em termos de ensino/pesquisa e educação popular, passando a ser, segundo o autor, objeto de exploração demagógica por parte de políticos (p.799). Nas soluções que ideava, Castro entendia caber um papel do setor produtivo e da indústria ligados à produção de alimentos; imaginava incorporá-los, pela cooperação – ou, se preciso, pela coerção, em determinados aspectos que entendia de interesse público – aos planos de correção da alimentação pública, associando-os aos interesses ligados à saúde pública (p.806). A produção agrícola deveria ser planejada visando, antes de tudo, às necessidades alimentares da população, e acima dos interesses particulares dos produtores (808). Geografia da Fome, publicado em 1946, lança a idéia de que todo o Brasil está sob condição de fome, seja ela aberta (os casos de magreza, de nítida desnutrição) ou frusta (deficiências calóricas, vitamínicas e minerais indetectáveis ao exame clínico visual). Variam, portanto, grau e tipo de fome, mas a incidência é nacional. É reafirmada a identidade de Brasil como país faminto, tendo por conseqüência prejuízos à organização social e quanto à qualidade do povo (Castro, 1946, p.244). Essa inferiorização do povo seria culpa exclusiva da estrutura econômico-social (p.254). Na interpretação de 10 Castro, a reação do povo à fome seria tipificada por dois tipos de comportamento: um deles, a apatia; o outro, a “explosão desordenada de rebeldias improdutivas, verdadeiras crises de nervos de populações neurastênicas e avitaminadas” (p.250). O autor procura ainda salientar a fome como elemento de entrave à construção nacional, por dificultar a integração econômica (p.249), e faz coro com a corrente que interpreta o brasileiro como solitário e desamparado na imensidão do território (p.254). Pontuando uma vez mais a idéia de fome como expressão social (p.245), chama à responsabilidade não apenas as classes dirigentes e produtivas, mas também os intelectuais, para que voltem suas atenções para a questão (p.251). Tendo-se valido de princípios da geografia humana nesse estudo, o autor oferece uma clássica explicação sob este norteamento, conjugando a interpretação do meio físico às condições histórico-sociais; mas vai além, em uma análise mais sociológica: “A fome no Brasil é conseqüência, antes de tudo, de seu passado histórico, com os seus grupos humanos sempre em luta e quase nunca em harmonia com os quadros naturais. Luta, em certos casos, provocada e por culpa, portanto, da agressividade do meio, que iniciou abertamente as hostilidades, mas quase sempre por inabilidade do elemento colonizador, indiferente a tudo que não significasse vantagem direta e imediata para os seus planos de aventura mercantil. Aventura desdobrada em ciclos sucessivos de economia destrutiva ou, pelo 11 menos, desequilibrante da saúde econômica da nação: o do pau-brasil, o da cana-de-açúcar, o da caça ao índio, o da mineração, o da „lavoura nômade‟, do café, o da extração da borracha e, finalmente, o da industrialização artificial baseada no ficcionismo das barreiras alfandegárias e no regime de inflação. É sempre o mesmo espírito aventureiro se iniciando, impulsionando mas, logo a seguir, corrompendo os processos de criação de riqueza no país. É o „fique rico‟ tão agudamente estigmatizado por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, a impaciência nacional do lucro turvando a consciência dos empreendedores e levando-os a matar sempre todas as suas „galinhas de ovos de ouro‟. Todas as possibilidades de riqueza que a terra trazia em seu bojo.” (p.245-6). O Estado como inepto e a sobreposição de interesses privados aos públicos são idéias mostradas de forma conjugada. Castro situa o desajustamento econômico e social como fruto da incapacidade do Estado para servir de poder equilibrante entre interesses privados e coletivos, desde a colonização, prejudicando por esse meio a organização social da nacionalidade. Denuncia o mau uso da força política por parte desse Estado, seja em sua fraqueza diante dos senhores de terras, que não se curvam a regulamentos oficiais, seja, por outro lado, em excessos do poder central na retirada abusiva de receitas e direitos das unidades regionais, sem contrapartida (p.246-7). 12 Critica a República pela má condução do processo de urbanização, que teria acentuado o problema de produção de alimentos através da migração populacional e do desequilíbrio entre apoio à indústria e à agricultura. Acrescenta que, após quatro séculos de aposto de Brasil como país agrícola, somente 2% das terras estariam cultivadas de forma útil, e apenas a terça parte destas para produção de alimentos (p.247). Avalia nos seguintes termos o país: “o Brasil, como país de tipo semi-colonial, à base de processos agrícolas arcaicos e de manifesta tendência à monocultura latifundiária, apresenta um coeficiente de produção alimentar muito abaixo das necessidades biológicas de suas populações” (p.249). Com base nessas idéias, Castro defenderia, ao longo de toda a sua trajetória intelectual, o estabelecimento de políticas alimentares e de uma reforma agrária no país (p.251). Atuação parlamentar A partir da publicação Perfis Parlamentares – Josué de Castro, editada pela Câmara dos Deputados (Melo e Neves, 2007), que reúne não apenas conteúdo descritivo da atuação de Castro, como também textos de pronunciamentos do autor naquela instituição, é possível destacar algumas características de sua ação como parlamentar, bem como elementos adicionais sobre suas idéias. Josué da Castro considerava-se um liberal progressista, parlamentarista, nãomarxista (embora contrário ao anticomunismo); interpretava a direita brasileira como interessada na manutenção da estrutura, a esquerda como desorganizada e desprovida de recursos financeiros, o centro como um amorfo 13 que fazia concessões aos dois extremos (Melo e Neves, 2007, p.60). É a convite do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que se candidata a deputado federal, pela primeira vez, em 1950 (Campos, 2004, p.251). Naquele ano, Vargas esperava o apoio do Partido Social Democrata a sua candidatura à presidência; contudo, como este lança candidato próprio, o PTB decide apoiar, em Pernambuco, a candidatura udenista de João Cleófas de Oliveira, e Castro portanto se candidata a deputado federal por uma coligação integrada pelo PTB e capitaneada pela União Democrática Nacional. Nem João Cleófas nem Castro – este, apesar dos quase 5 mil votos – logram eleger-se (Melo e Neves, 2007, p.54). Em 1954, Castro candidata-se novamente, desta feita estabelecendo comitês descentralizados de campanha, em Recife e no interior, e assumindo, na campanha, compromisso com as causas dos trabalhadores de seu estado. Obtém apoio unânime dos 51 sindicatos pernambucanos de trabalhadores, e divide o palanque com Francisco Julião, advogado e deputado estadual, ativista pela reforma agrária que lideraria as Ligas Camponesas, associação de trabalhadores rurais nascida em 1955 no Engenho Galiléia, em Pernambuco, que alcançaria amplitude nacional na defesa da reforma agrária e da posse de terra ao pequeno proprietário (idem, p.57). Castro elege-se com 14 mil votos, por uma coligação entre o PTB e o Partido Social Trabalhista, e com apoio, obtido por sua legenda, do Partido Comunista Brasileiro. No segundo mandato (eleições de 1958), sob apoio de uma frente que englobava de empresários a comunistas contra o Partido Social Democrático (e para a formação da qual o PTB exigira apoio integral a seus candidatos à Câmara), 14 contando ainda com o apoio de movimentos operários, Castro eleger-se-ia o deputado federal até então mais votado do Nordeste (idem, p.64). O cientista marcaria seus mandatos pela aproximação aos interesses populares e dos sindicatos operários, apoiando políticos dessa mesma linha, como Pelópidas Silveira à frente da prefeitura de Recife. Quando, posteriormente, Cid Sampaio, tendo por vice Pelópidas, governava Pernambuco, concretizou-se a concessão a camponeses da posse da terra do Engenho Galiléia, após desapropriação aprovada na Assembléia Legislativa com ativa participação de Castro. Em 1955, logo após deixar o cargo de presidente do Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que exercera entre 1952 e 1954, esta patrocinaria o I Congresso de Camponeses de Pernambuco, durante o qual 3 mil delegados camponeses desfilariam pelas ruas de Recife (idem, p.61). Ao longo de sua atuação política, Castro mantém uma linha de coerência com sua obra escrita, inclusive na denúncia de interesses pessoais contrários aos coletivos e nas propostas de políticas públicas e de reformas. Além da atuação na Câmara, participa de comícios e passeatas e realiza conferências (idem, p.63). Não obtém a aprovação de seus projetos de reforma agrária, de indenização pelo valor histórico e não venal de terras desapropriadas e de obrigatoriedade de terras para agricultura de subsistência, mas manifesta-se favoravelmente ao intervencionismo estatal em casos de interesse da alimentação nacional, vota a favor da criação da Comissão Parlamentar de 15 Inquérito sobre o SAPS (1957) e condena manobras contra a posse de Jango; participa da Frente Parlamentar Nacionalista e da Frente Parlamentar do Nordeste. Em termos de institucionalização científica, apresenta em 1957 projeto de regularização da profissão de nutricionista (não aprovado) e apóia a criação da Universidade de Brasília (idem, p.84-175). Em seus discursos, critica o tipo de desenvolvimento levado a cabo no governo de Juscelino Kubitschek – limitado ao Sul, ao setor industrial e em detrimento ao agrícola, agravando, em sua opinião, a fome; posiciona-se contra as armas atômicas; apóia a revolução cubana; condena o que denomina de imperialismo norteamericano e critica a Aliança para o Progresso (idem, p.176). Durante sua atuação no parlamento, é acusado de apropriação indébita de verbas referente ao tempo em que presidira a Comissão Nacional de Bem-Estar Social (idem, p.95), bem como de se haver eleito com dinheiro da Merenda Escolar (idem, p.96). Teve a indicação de seu nome para ministro da Agricultura, por Kubitschek, sustada por influência de seu próprio partido (idem, p.283). Em 1962, interrompe seu segundo mandato para assumir a representação do Brasil junto à Organização das Nações Unidas. Anos mais tarde, afirma sua decepção com a falta de espírito público que encontrara no parlamento (idem, p.82). Reação a idéias de Castro Nos diversos níveis de atuação pelos quais Castro transitou, angariou tanto simpatizantes como opositores a suas idéias. A relação dos primeiros é vasta e inclui diversos nomes de expressão na área de nutrição, dentre os quais alguns 16 que se uniram em torno de suas propostas nos órgãos que dirigia, como os médicos Walter Santos (que viria a coordenar a Campanha de Alimentação Escolar em 1955), Rubens de Siqueira (diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense), Pedro Borges e Joaquim José Barbosa (do INUB) e outros. Castro recebeu oposição a suas idéias e ações tanto no meio acadêmico, quanto no cultural e no parlamentar. Essa situação também foi favorecida por sua condição de quadro da burocracia estatal – e sempre em cargos de direção de órgãos públicos ligados à nutrição, inclusive o órgão máximo nacional formulador de políticas, a Comissão Nacional de Alimentação (CNA), que dirigiu de 1945 a 1954. Na impossibilidade de se tratar suficientemente dessa contraposição a suas idéias, pode-se exemplificar o caso de dois médicos com reconhecida atuação na nutrição, que interagem com Castro na condição de membros, por algum tempo, da CNA, sendo intelectuais que também se preocupam em interpretar e propor soluções para o Brasil. São eles Francisco Pompeu do Amaral e Antônio da Silva Melo. Pompeu do Amaral, médico comunista paulista, dirigiu o primeiro curso de nutricionistas no Brasil (criado em 1939), chefiou a Superintendência do Ensino Profissional de São Paulo e foi membro da Academia de Medicina paulista. Manifestava-se contrário a diversos métodos de processamento dos alimentos com fins de prolongar-lhes a duração ou reforçar artificialmente suas características organoléticas (consistência, sabor, odor e cor) – como a pasteurização do leite e os aditivos alimentares. Recusava a disseminação, como parte da solução para a questão alimentar brasileira, de recomendações 17 de consumo de alimentos que, para ele, não seriam cultural e/ou biologicamente válidos para a realidade nacional. Entende que Castro quer tornar o Brasil um receptor de excedentes de produção de soja americana (Amaral, 1963, p.482). É contrário às idéias, defendidas por Castro, de iodetação do sal de cozinha (p.445), de desidratação de alimentos (p.438), de disseminação do uso de proteínas vegetais (como as da folha de mandioca) – pois nosso rebanho bovino seria suficiente para o consumo (p.498). Questiona o cálculo de metabolismo basal do homem brasileiro proposto por Castro (p.156; 159), afirma ser muito mais pobre do que referido por Castro o consumo alimentar do sertão nordestino (p.235) e recrimina o fato de a CNA haver sido criada como órgão do Conselho Federal do Comércio Exterior, o que denotaria interesses no mercado estrangeiro, sendo as ações da CNA demagógicas quanto à alimentação popular (p.257). Em claro embate contra a idéia de fome como tabu, diversas vezes enunciada por Castro, afirma que a fome tem sido preocupação permanente do homem e, portanto, jamais poderia ter se constituído em tema proibido (p.13). Referindo-se à desidratação de alimentos, opina que esta vem de encontro a interesses privados, particularmente dos industriais que contribuíram financeiramente para a criação do Instituto de Tecnologia Alimentar (fundado e dirigido por Castro, pela união de recursos públicos e da indústria alimentícia, e cujo patrimônio, anos depois, seria doado à Universidade do Brasil, dando origem à criação do Instituto de Nutrição), salientando que excedentes alimentares seriam desidratados para exportação e que o lavrador nacional seria prejudicado (p.523). Ainda tratando da questão, explica a reforma agrária defendida por Castro como uma ameaça 18 aos produtores de alimentos, em virtude do fracionamento da propriedade rural não sob finalidade social, mas para afastar o grande proprietário capaz de resistir a manobras desejadas pela CNA (p.524). Afirma, ainda, que Castro e seus colaboradores do INUB propõem o enriquecimento, da farinha de mandioca e do açúcar, com minerais, como solução que resolveria todos ou quase todos os problemas da alimentação do povo (p.559). Sobre pesquisas conduzidas pelo grupo de Castro acerca de novos recursos alimentares, menciona que se pretende alimentar o povo com algas que poderiam ser tóxicas, trazendo à baila também a defesa feita por Castro do uso da mucunã (p.563), leguminosa utilizada em casos de fome extrema no sertão árido, cujas propriedades Josué de Castro estudava e tentava melhorar, para adoção em maior escala. Essa leguminosa de fato apresentava propriedades tóxicas, o que era do conhecimento de Castro, que já em Geografia da Fome mencionara a obra de Rodolfo Teófilo sobre as secas no Ceará citando o uso e afirmando a necessidade de procedimentos de remoção dessa toxicidade [para se obter a fécula, os grãos deveriam ser “lavados em nove águas”, mesmo assim podendo ainda oferecer risco: “a mucunã suja mata e a lavada aleija”, diria o povo (Teófilo, 1922, p.91)]. Pompeu do Amaral critica ainda a abordagem de Castro e do INUB, que este dirigia, sobre a questão proteica, afirmando que pregavam, como fonte de proteína animal, o leite em pó dos excedentes norte-americanos, e acrescentando: “Até quando, no Brasil e em toda a América Latina, se tolerarão 19 sugestões como esta dos nutrólogos do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil?” (p.553). Já Antônio da Silva Melo, mineiro, chefe da 8ª Enfermaria da Santa Casa de Misericórdia, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, fundador da Revista Brasileira de Medicina, membro da Academia Brasileira de Letras, graduara-se em Berlim. É um dos autores de nutrição citados em Casa Grande & Senzala. Melo critica propostas da CNA de enriquecimento de alimentos com vitaminas e minerais. Valendo-se de um estilo irônico, procura reduzir as idéias de Castro à esfera de ações que não solucionarão a questão da fome, caracterizando-se, antes, como medidas pontuais e emergenciais; qualifica a CNA, depois de dela desligado, como um espaço de veneração irracional a Castro (Melo, 1961, p.39). Considera que a CNA é um entrave ao governo, por empregar medidas falhas e esdrúxulas que afastam o poder público das soluções indispensáveis – embora absolva certos membros da Comissão, os quais apresentariam uma visão mais lúcida do problema alimentar brasileiro (p.38). Defende a implementação da soja, em ampla escala, como uma das soluções para a questão, tornando sua defesa um ponto de honra e afirmando, mesmo em contradição com suas próprias teorias sobre os efeitos positivos do instinto do gosto na determinação de hábitos alimentares adequados, que as alegações de sabor amargo da soja, segundo ele apresentadas pela CNA como um obstáculo à disseminação de seu consumo, não se justitificam. Alega que a adequação do gosto popular seria questão de psicologia, ao contrário do que seu opositor na questão, que era Castro, defendia, ao afirmar, segundo 20 Melo, que a soja seria “comida de chinês” e que nosso povo jamais a aceitaria (p.124). Curiosamente, entretanto, tanto Castro, quanto Melo, quanto muitos outros nutrólogos e a própria CNA, defendem e estudam meios de se implementar de forma generalizada a soja no país, apesar de ser um alimento que não faz parte do hábito alimentar popular e que apresenta diversas características químicas que prejudicam seu uso culinário. A própria FAO, onde Castro exercera uma função de direção, estudava meios para tal disseminação em países pobres. Não seria possível que a posição de Castro a respeito fosse ignorada por Melo. Surpreende, portanto, a posição deste na aguda eleição e extensa defesa da soja como ponto de discórdia frontal com Castro, com conotações de uma disputa política que vai além do explícito. Como, em suas análises, Melo acaba por criticar tanto a CNA (presidida por Castro), quanto as posições de Castro isoladamente, fica evidente que em última instância o alvo de ataque principal eram as propostas políticas de Castro. Até o atual estágio de pesquisa, não estão claras as exatas razões da oposição exercida tanto por Melo quanto por Pompeu do Amaral. É notável, entretanto, o fato de que nas idéias de ambos os autores subsistem relevantes pontos de concordância com outras idéias de Castro – como a de má alimentação como problema nacional de número um, a de causas sociais e econômicas como determinantes da fome, o diagnóstico de Brasil como ainda de feições coloniais latifundiárias e monocultoras de terríveis repercussões em termos alimentares, a absolvição do homem brasileiro como vítima da fome e não como indolente, a idéia de um 21 Estado fraco e não-protetor, a pregação de que políticas públicas devem colocar o interesse da alimentação do povo acima de quaisquer outros – ainda que à custa de intervenções radicais, quando necessário. Portanto as propaladas diferenças de opinião situam-se em pontos que se parecessem distanciar do núcleo principal da racionalidade por todos os três sustentada, prendendo-se, em alguns casos, a diferenças de interpretação das razões que levariam Castro a defender certas idéias. Ação contra a fome Castro viria a aplicar parte do Prêmio Internacional da Paz, que recebe em 1955 do Conselho Mundial da Paz (instituição internacional dita suprapartidária, criada em 1949 sob a missão de lutar pela paz) para fundar, dois anos após, a Ascofam (Associação Mundial de Luta contra a Fome), objetivando incentivar, propor e/ou implementar pesquisas e ações contra a fome no mundo. A Ascofam contava com uma seção coordenada por Henri Antoine Groués [conhecido como abade Pierre, que durante a 2ª Guerra Mundial ajudou a transportar refugiados judeus para a Suíça e, em fins dos anos 1940, fundou a Comunidade de Emaús, dedicada a problemas de moradia de desabrigados, entidade ainda atuante (Projeto…, 2004a)] e outra pelo padre Louis Joseph Lebret [que fundara, em 1941, o movimento Economia e Humanidade, preconizando que a economia estivesse a serviço do homem e que o desenvolvimento social fosse fomentado sob uma perspectiva humanística – o que, inclusive, inspiraria a encíclica papal Populorum Progressio, de 1967 (Projeto…, 2004a)]. A seção conduzida por Pierre tinha por finalidade criar um 22 movimento por intervenções de base, sensibilizar para a causa e obter apoios. A coordenada por Lebret dedicava-se à disseminação de informação e à formação de pessoas, sob um ideário de bem-estar social para os países a desenvolver e de aceitação de diferenças culturais, aprendido através de formação humana, em pesquisa aplicada e em ação; propunha-se ainda a orientar e selecionar técnicos para países carentes de recursos humanos e a efetuar pesquisas de métodos de promoção do desenvolvimento em diferentes contextos (Castro, 1960). A Ascofam também produzia publicações e documentários sobre fome e organizava cursos em parceria com universidades. Contava com comitês em diversos países. O Comitê Brasileiro, presidido pelo embaixador Oswaldo Aranha, organizou em Garanhuns, por exemplo, o Seminário de Desnutrição e Endemias Rurais no Nordeste (1958); estudou processos de enriquecimento de farinha de mandioca no Nordeste; realizou estudos sobre a estrutura agrária brasileira; e elaborou uma proposta de plano nacional de complementação proteica para a população pobre, compreendendo estudos para o aproveitamento de fontes brasileiras de proteínas vegetais e animais, projetos para industrialização dessas fontes e fomento à produção de rações animais balanceadas (Castro, 1960). A sessão nordestina contava com Ájax Pereira, Antônio Balbino, Walter Santos e Jamesson Ferreira Lima – por iniciativa do qual a Ascofam mantinha um programa na TV Jornal do Comércio de Recife (Melo e Neves, 2007, p.179). A Ascofam também tinha planos, em nível internacional, de produção agrícola em zonas desérticas (Castro, 1960). 23 A Ascofam não foi a última iniciativa de Castro em torno de ações de combate à fome. Dentre outras atividades, pode-se citar que de 1964 (ano em que tem seus direitos políticos cassados e é destituído da representação diplomática junto às Nações Unidas, exilando-se em Paris) ao final de sua vida (em 1973, aos 65 anos), dirige o Centro Internacional para o Desenvolvimento, organização não-governamental contra a miséria voltada para a assessoria a países subdesenvolvidos (Melo e Neves, 2007, p.241). Discussão e considerações finais O engajamento político e social de Josué de Castro manifesta-se por meio de suas convicções científicas, dando lugar à visibilidade da fome e interferindo, inclusive, na agenda política do Estado. Em sua obra e trajetória, portanto, a fome opera como problema a um só tempo de ciência e de política. Suas idéias e ações contribuem de forma circunstanciada para a profissionalização e institucionalização científica da nutrição, e é por esta via que, neste caso específico, tanto a ciência se imbrica na construção do Estado, quanto o Estado atua na construção desta. Em uma simbiose lógica, é quando o Estado brasileiro adiciona concretamente a suas atribuições básicas o papel de provedor, e é quando esse Estado passa a percorrer a trilha da publicização, da racionalização e da burocratização, que melhor acolhida encontram nele os ideólogos da nutrição. É a partir daí que se criam as primeiras (e várias) instituições voltadas para a ação pública em alimentação. E Castro luta por elas e está nelas. Sua posição, não obstante, se por um lado o legitima para o 24 debate público das idéias que preconiza, por outro corresponde à de ator inserido como quadro do Estado que freqüentemente critica. Para além disso, encontram-se os cientistas de nutrição na posição de ter de pedir mais a esse Estado, tendo em vista as necessidades materiais e simbólicas da área de conhecimento e prática que desejam ver institucionalizada. Esse Estado que é simultaneamente cortejado e condenado acaba por se apropriar de parte dos instrumentais técnicos pela nutrição produzidos, criando algumas políticas, instituições e programas. Essa relativa permeabilidade se deve aos interesses de formação de um Estado Nacional forte, presente e mais racional. Já as razões dos intelectuais, dentre eles Castro, para se deixarem manter nesse aparente contra-senso, residem na compreensão de três aspectos: de que há um papel para o intelectual; da fé que mantêm na eficácia de suas idéias; e, sobretudo, da esperança, já que, progressistas, analisam o passado mantendo os olhos no futuro, que é o que realmente importa e que podem acelerar. A produção científico-intelectual de Castro está marcada pelas relações com as instituições, com o poder público e com os organismos internacionais com os quais interagiu. Refletem uma cosmovisão na qual a fome é proposta como uma nova episteme biológica de explicação da fragilidade da condição brasileira. As posições assumidas publicamente por Castro caracterizaram-se pela interpretação biossocial dos processos de gênese da fome como resultados de imperfeições econômicas e morais históricas da conjuntura brasileira. Um dos resultados tardios da interação entre a ação de Castro e as modificações do Estado configura-se nas transformações dessa relação 25 específica Estado-cientista, que evoluem do estágio de colaboração para o de repressão. As políticas de Estado, por conseguinte, suscitaram impactos em vários níveis, tanto nas práticas quanto na vida desse cientista. Tanto favoreceram elementos de institucionalização de sua ciência, quanto obstaculizaram seu desejo de uma dinâmica pragmática e premente de aplicação do saber racional para expurgar o que considerava o problema número um brasileiro, quanto encerraram as possibilidades de continuidade da atuação daquele cientista em solo brasileiro. As idéias de reformas mais fundas preconizadas por Castro – uma reforma agrária, o aumento do poder aquisitivo do trabalhador, condições condignas de vida e saúde para o brasileiro, uma educação transformadora, um país purificado pela moralidade pública – conservam-se como inteligibilidades de leitura historicamente situadas daquele Brasil. Suas idéias-forças – fome como expressão biológica do social; subdesenvolvimento como fruto de um neocolonialismo capitalista; estrutura latifundiária como expressão semi-feudal; Estado como agente modernizador em potencial; desapropriação de terras como instrumento revisor das relações jurídico-econômicas entre proprietários e trabalhadores; comércio internacional de alimentos como imperialista e apartado do enfoque de saúde pública – sintetizam uma interpretação de Brasil regida pela concepção de que há um papel social qualificado para o cientista. Nessa concepção se aproxima Castro de muitos intelectuais de sua época. A idéia de missão exercida pela idéia e pela ação terá também cativado outros 26 atores humanos para a dupla posição de crítico e de membro da burocracia oficial. Cabe também refletir sobre a carga psicológica carreada pela fome como tema político. Naquele ambiente exato, houve condições de possibilidade para se falar em drama da fome. Seria, ao que tudo indica, diferente o resultado se, da condição de exaustão orgânica orquestrada pela falta de nutrientes, se expurgasse a desolação da condição de faminto. De que maneira esse discurso teria sido recebido, em outras épocas, nos mesmos tipos de segmento de pensamento nos quais o de Castro circulou? A especificidade científica e intelectual daquela conjuntura compartilhou, por certo, a autoria da configuração política alçada pela fome. A expressão coletiva da questão fome é uma dimensão abraçada por Castro que traz toda uma cadeia de significações particulares. As causas da fome segundo outras teorias – a ignorância do povo em se alimentar, a indolência para plantar, os tabus restritivos da ingestão de alimentos – situam, muitas delas, o núcleo causal majoritariamente no faminto. As idéias de Castro deslocam as causas para elementos: quase sempre externos ao domínio individual do faminto; de abrangência muito mais ampla em termos de população que se admitia como afetada; de raiz vexatoriamente associada ao Estado; de participação de uma parcela da própria sociedade na exploração e usurpação da dignidade e da saúde da maioria dessa mesma sociedade. Na teoria de Castro se lê que as causas do problema são rotineiras e se 27 reproduzem em cada indivíduo, e que o somatório desses famintos representa mais do que um contingente de famintos, representa uma nação em risco – a ameaça de todo o edifício social. A cura, portanto, não é individual. Assim como outras disciplinas que passam a estudar seus objetos com o afastamento para um foco que agora permite ver a dimensão coletiva, a nutrição, segundo praticada por Castro, vê o todo no único. A ciência se reveste, nesse caso, também do ideal da coletivização das soluções. E, nessa proporção, muito mais do que a filantropia do particular ou as ações de Estado de pequena cobertura de outrora, o que essa ciência quer são políticas públicas como ainda não havia. E ser reconhecida como o elemento inovador que pode, por seu saber, tirar o Estado da irracionalidade, orientar as ações oficiais e modernizar o país, livrando-o da tradicional inferioridade. Bibliografia 1. Josué de Castro. As condições de vida das classes operárias no Recife: estudo econômico de sua alimentação. Rio de Janeiro: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935a. 2. ______. Alimentação e raça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1935b. 3. ______. Sete palmos de terra e um caixão. São Paulo: Editora Brasiliense, 1965. 28 4. ______. O problema da alimentação no Brasil de após-guerra. In Anais do Congresso Brasileiro dos Problemas Médico-Sociais de Após-Guerra (realizado de 25 de junho a 02 de julho de 1945). Bahia, 1946. 5. ______. Geografia da Fome. Rio de Janeiro: Editora O Cruzeiro, 1946. 6. Marcelo Mário de Melo e Teresa Cristina Wanderley Neves (orgs.). Perfis Parlamentares – Josué de Castro. Coleção Perfis Parlamentares, no. 52. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007. 7. Rui Ribeiro de Campos. A dimensão populacional na obra de Josué de Castro. Tese de doutorado em Geografia – Universidade Estadual Paulista, 2004. 8. Francisco Pompeu do Amaral. O problema da alimentação: aspectos médicos-higiênicos-sociais. Rio de Janeiro: José Olympio, 1963. 9. Antônio da Silva Melo. A alimentação no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961. 10.Rodolfo Teófilo. História da seca no Ceará (1877-1879). Rio de Janeiro: Imprensa Inglesa, 1922. 11.Josué de Castro. Associação Mundial de Luta contra a Fome. In: O livro negro da fome. São Paulo: Brasiliense, 1960. 12. Projeto Memória 2004: Josué de Castro. Verbetes. http://www.projetomemoria.art.br/JosuedeCastro/indice.htm. 2004a. 13. Projeto Memória 2004: Josué de Castro. Obras. http://www.projetomemoria.art.br/JosuedeCastro/obras.htm. 2004b.
